O governo brasileiro está prestes a implementar uma nova regra que vai taxar as compras internacionais de até US$ 50 em 60% sobre o valor da mercadoria. A expectativa é arrecadar cerca de R$8 bilhões por ano e garantir a isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras. Em entrevista exclusiva para Julia Duailibi no episódio número dois de O Assunto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, explicou as motivações e as expectativas do governo com a medida.
Galípolo afirmou que a nova regra não vai afetar quem compra de maneira legal e regularizada, pois a cobrança sempre existiu na relação entre pessoa jurídica e pessoa física. A intenção do governo é acabar com a isenção para o comércio entre duas pessoas físicas e evitar a sonegação fiscal. Ele ainda ressaltou que a medida está colocando à luz um problema que já existe, e que a taxação das mercadorias compradas em sites internacionais é fundamental para garantir a competitividade entre empresas nacionais e estrangeiras, evitando possíveis danos à economia brasileira.
Alberto Serrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail, também participou do episódio e explicou que a tributação irá garantir uma concorrência mais justa entre produtos nacionais e internacionais. Segundo ele, a pandemia acentuou o crescimento do comércio via cross border, que atingiu cifras de R$ 50 bilhões apenas por parte de compradores brasileiros. Com a tributação, a tendência é que haja um aumento nos preços, mas a concorrência será mais equilibrada.
O episódio de O Assunto ainda abordou o atual limbo regulatório e a necessidade de regras tributárias mais claras e maior capacidade de fiscalização por parte da Receita. Serrentino cobra mais eficácia na arrecadação e maior alcance na tributação para descer a carga tributária geral, permitindo que o consumidor possa comprar mais barato.
Em resumo, a nova medida do governo brasileiro irá taxar compras internacionais de até US$ 50 em 60% sobre o valor da mercadoria, garantindo a competitividade entre empresas nacionais e estrangeiras e evitando a sonegação fiscal. A expectativa é arrecadar cerca de R$8 bilhões por ano com a medida.
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